Aclamação de d. João

Plano das ordens que seriam executadas no dia do cerimonial de aclamação de d. João. Apresenta a descrição de cada momento da aclamação, incluindo desde os atos que seriam praticados por d. João até a posição que cada membro da celebração ocuparia e a função que viria desempenhar.

Conjunto documental: Papéis relativos à aclamação, sagração e coroação de dona Maria I, dom João VI, dom Pedro I e dom Pedro II
Notação: códice 569
Datas-limite: 1777-1841
Título do fundo: Casa Real e Imperial/ Mordomia-mor
Código do fundo: Ø0
Argumento de pesquisa: Portugal, Casa Real
Data do documento: s.d.
Local: s.l.
Folha(s): 39 a 43

Plano da ordem e forma que devem servir como cerimonial para a soleníssima função da feliz aclamação d'El Rei[1]  nosso senhor.
         No dia 6 de janeiro pelas [  ] horas [  ] sairá sua majestade do seu aposento para baixar a varanda que se mandou erigir no terreiro do Paço, indo acompanhado dos grandes títulos da sua corte[2], e dos oficiais[3] da sua real casa[4]. O acompanhamento se regulará na forma seguinte.
        Irão adiante de tudo os porteiros da cana, um com as suas canas nas mãos, e outros com as maças de prata aos ombros: advertindo porém que os porteiros que levarem canas hão de ir adiante dos que levarem as maças.
        Seguir-se-ão logo os reis d'armas, arautos, e passavantes[5] revestidos com as suas cotas de armas.
         Logo irão os moços da câmara[6], e moços fidalgos[7], depois deles o corregedor do crime da corte e casa[8], e seguirão os grandes da corte, e títulos seculares e eclesiásticos todos descobertos, e os bispos, e os oficiais da casa, e estes com as suas insígnias: advertindo que os oficiais da casa devem ir no meio das duas alas que formarem os grandes títulos seculares e eclesiásticos.
            Seguir-se-á o secretário de Estado[9].
            Logo depois do secretário de Estado, se há de seguir o meirinho-mor[10], e junto a ele o bispo capelão mor[11]: advirta-se que o meirinho mor deve ir com vara.
            Imediato ao meirinho mor se seguirá o alferes-mor[12] com a bandeira real[13]enrolada, e depois dele o capitão da guarda real[14].
            Seguir-se-á logo o senhor infante Dom Miguel[15], descoberto com o estoque[16] na mão desembainhado, e levantado como é costume, e lho há de dar o oficial da casa que para isso for destinado, havendo-o este recebido primeiro do tesoureiro da casa real.[17]
            O príncipe nosso senhor irá junto a sua majestade que tem regulado o lugar em que o mesmo senhor há de ir. V.A.R. irão seguidos dos seus camaristas[18].
          El Rei nosso senhor há de seguir-se logo imediatamente ao senhor infante Dom Miguel, com o manto real, cuja cauda levará o gentil homem da câmara[19] que estiver de semana indo ao lado esquerdo de sua majestade e um pouco adiante o mordomo-mor.
          Logo que El Rei nosso senhor entrar na varanda  em que há de celebrar o ato da aclamação rangerão os ministris[20], charamelas, trombetas, atabales[21], os quais para este efeito hão de estar à entrada da mesma varanda.
          Os porteiros da cana que adiante devem fazer afastar a gente que estiver junto das grades para a parte da parede, a fim de que o acompanhamento, e El Rei nosso senhor possam ir sem algum estorvo, e o povo o possa ver.
           Tanto que sua majestade chegar ao estrado pequeno que há de estar no fim da varanda deve subir tirando o chapéu e saudar a rainha N. S.[22] ao mesmo estrado o reposteiro-mor[23], e descobrir a cadeira em que sua majestade se há de assentar.
          Imediatamente o seu gentil homem da câmara que irrompe a cauda, lhe dará o cetro que lhe há de entregar o tesoureiro da casa real em uma rica salva dourada.
          Havendo-se sua majestade assentado, se porá a mão direita do mesmo senhor na ponta de estrado pequeno o senhor infante Dom Miguel em pé, e descoberto como veio tendo o estoque na mão desembainhado, e levantado: ficando o príncipe nosso senhor no mesmo lado, e mais próximo a sua majestade.
         Por detrás da cadeira d'El Rei  nosso senhor deve estar o seu gentil homem. Os camaristas de V.A.R. estarão da mesma parte direita, e no plano inferior do estrado grande.
          Da mesma parte direita, e estrado grande estará o bispo capelão mor mais próximo ao trono, do que os mais bispos que estarão depois dele.
           Da parte esquerda, e no mesmo estrado grande estará o mordomo mor, se seguirá logo o meirinho mor, e adiante dele os marqueses. Imediato ao degrau do estrado pequeno o secretário de Estado.
           Seguir-se-ão a eles os condes, e oficiais da casa sem precedências.
           O alferes mor se porá com a bandeira real enrolada na ponta do último degrau superior do estrado grande da parte esquerda, e neste estrado grande não estarão mais pessoas que as acima declaradas. No segundo degrau estarão os ministros do senado em corpo de câmara[24].
            Do segundo degrau para baixo estarão os tribunais seguintes
            Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens[25]
            Casa da Suplicação[26]
            Conselho Supremo Militar[27]
            Real Junta do Comércio[28]
            Real Junta dos Arsenais do Exército[29]
            Real Erário[30]

Nos mesmos degraus ficarão os prelados maiores das ordens regulares e os deputados da Universidade de Coimbra[31].
      No pavimento antes de chegar ao primeiro degrau do estrado grande estarão os reis d'armas, arautos e passavantes, porteiros da cana e da maça.
      Depois se seguirão os fidalgos[32], e mais pessoas distintas que se acharem presentes nos lugares em que cada um se puder acomodar, e ficando todos em pé.
       Estando sua majestade assim assentado fará o secretário de Estado sinal ao rei d'armas para que vá dar recado ao desembargador para subir e fazer a prática a sua majestade.
       Logo que o dito desembargador receber este recado, subirá ao estrado grande da parte esquerda: e o mesmo rei d'armas dirá por três vezes = Ouvide = ouvide = ouvide = estai atentos.
      Ditas estas palavras pelo rei d'armas fará o sobredito desembargador a devida reverência a sua majestade, e depois dela dará princípio a prática.
      Acabada ela tornará a fazer outra reverência ao mesmo senhor, e se recolherá para o lugar donde saiu.
     Imediatamente subirá o reposteiro-mor ao estrado pequeno, e porá adiante de sua majestade uma cadeira rasa, que deve estar preparada e coberta tendo nela uma almofada, porá outra aos pés do mesmo senhor para ajoelhar, o que tudo receberá do guarda tapeçaria.
     Tanto que estiver posta a cadeira, e almofadas, porá o bispo capelão mor em cima da almofada, que estiver sobre a cadeira, um missal aberto, e sobre ele uma cruz de prata dourada: o missal, e cruz lhe há de dar a pessoa destinada para este efeito.
      Logo o mesmo capelão mor se porá de joelhos e junto a cadeira de sua majestade, e o mesmo farão os dois bispos que serão como testemunhas do real juramento.
      Ao mesmo tempo se chegará o secretário de Estado a cadeira de sua majestade, e lhe dará recado para fazer o juramento.
       Sua majestade ajoelhará sobre a almofada que estará aos seus pés, mudará o cetro para a mão esquerda, e pondo a mão direita sobre a cruz, e missal, fará o juramento, o qual lhe irá lendo o mesmo secretário de Estado, que também deve estar de joelhos junto a cadeira.  
      Feito o juramento sua majestade se tornará a assentar na cadeira, e o bispo capelão-mor, mais bispos, e secretário de Estado se levantarão: O capelão mor, e os bispos, voltarão para os seus antecedentes lugares.
       Logo o secretário de Estado descerá ao estrado grande, e no meio dele lerá em voz alta a fórmula do juramento, preito, e homenagem que se há de fazer à sua majestade.
      Lido o referido juramento, subirão ao estrado pequeno o bispo capelão mor, e o reposteiro- mor, e afastarão para o lado da parte esquerda a cruz, missal, e cadeira, cada um pelo que pertence ao seu ofício.
       Tanto que estiver afastada a cadeira, se chegará o príncipe nosso senhor para fazer o seu juramento, e ajoelhando junto do missal porá a mão direita sobre a cruz, o missal, e irá proferindo todas as palavras do juramento assim como lho for lendo o secretário de Estado que há de estar também de joelhos junto a mesma cadeira.
       Logo que o mesmo senhor tiver feito o seu juramento, irá beijar a mão[33] a El Rei nosso senhor, e voltará a ocupar o lugar em que estava. 
      Seguir-se-á o senhor infante Dom Miguel, o qual tanto que estiver ajoelhado junto a cadeira, mudará o estoque para a mão esquerda, e pondo a mão direita sobre a cruz, o missal, fará o seu juramento na sobredita forma, feito o qual irá beijar a mão a sua majestade, e voltará a ocupar o seu lugar.
       Depois de ter o mesmo senhor infante ocupado o seu lugar, desenrolará o alferes mor a bandeira real, depois disto o rei d'armas dirá em voz alta o seguinte:
        Manda El rei nosso senhor que neste ato venham beijar-lhe a mão os grandes títulos seculares e eclesiásticos, e mais pessoas da nobreza assim como se acharem sem precedências, sem prejuízo de direito algum.
       Depois de haverem jurado os grandes títulos seculares, irão jurar o bispo capelão mor, bispos e mais pessoas eclesiásticas também sem precedência, e beijarão a mão a sua majestade.
       Tendo jurado as dignidades eclesiásticas, irão jurar os ministros dos tribunais, fidalgos, e mais pessoas da nobreza.
      Tanto que todos tiverem jurado, chegará o secretário de Estado a cadeira de sua majestade, e lhe será dito pelo mesmo senhor que aceita o juramento, preito, e homenagem, que se lhe tem feito, e descendo o secretário de Estado ao meio do estrado grande, fará esta declaração em voz alta.
       Feita esta declaração pelo secretário de Estado, o alferes mor com a bandeira real desenrolada dirá do lugar que estiver em voz alta
         Real, real, real pelo muito alto, e muito poderoso senhor Rei Dom João VI nosso senhor.
         O que repetirão os reis d'armas acompanhando as pessoas que estiverem na varanda, e logo rangerão os ministris, e mais instrumentos a cima referidos.
         Feito o primeiro ato de aclamação, fará o alferes-mor reverência a sua majestade, e descendo do lugar em que estiver com a bandeira real acompanhando-o os porteiros da cana, e maça, reis d'armas, arautos, passavantes irão até ao meio da varanda ao lugar aonde estiver um estrado pequeno de três degraus, ao qual subirá com a bandeira na mão para dele aclamar a sua majestade. E subindo com também com ele o rei de armas Portugal [  ] voltados ambos para o povo, dirá o rei d'armas Portugal [  ] em voz alta = Ouvide = ouvide = ouvide, e estai atentos = e logo o alferes mor levantando a voz, quanto lhe for possível, dirá
         Real, real, real pelo muito alto, e muito poderoso senhor Rei Dom João VI do nome nosso senhor.
        Os reis d'armas, arautos, e passavantes dirão o mesmo, ajudando-os as pessoas que estiverem na varanda.
        Acabada esta segunda aclamação, dirá o rei d'armas Portugal [  ] Manda El Rei nosso senhor que só o acompanhem as pessoas que o vieram acompanhando.
      Começarão então a ranger os ministris, e mais instrumentos, e levantando-se sua majestade da cadeira real, irão com a mesma ordem de acompanhamento dar graças a Deus nosso senhor à real capela, levando El Rei nosso senhor o cetro na mão, e fazendo o trânsito proximamente às grades da varanda, na qual há de parar três vezes para ser visto do seu povo.
        À porta da capela estará já esperando o bispo capelão mor revestido em pontificado com a relíquia do santo senho nas mãos, de baixo de um rico palio, e logo que sua majestade chegar há de ajoelhar sobre uma almofada que estará em cima de uma alcatifa rica, e o bispo capelão mor lhe dará a beijar a santa relíquia, o que feito se entrará o hino =  Te Deum Saudamus = e sua majestade irá acompanhando a mesma relíquia atrás do palio até o setial que deve estar preparado para sua majestade ajoelhar, e fazer a oração.
       O príncipe nosso senhor ficará logo adiante de sua majestade. Adiante e imediato a ele o senhor infante Dom Miguel com o estoque na mão levantado, e um pouco mais adiante o alferes mor. Os oficiais da casa, e títulos, se porão em duas alas como melhor se puderem acomodar.
         Concluído tudo, rangerão os ministris [SÍMBOLO PÚBLICO] e sua majestade se recolherá acompanhado somente dos oficiais da casa, e títulos, levando sempre o cetro na mão.

B. Não se assina neste plano o lugar em que deve ir o capitão da guarda, porque ao senhor mestre sala incumbe o assinar-lhe o seu competente lugar.  


[1] Cerimônia pública realizada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, a 6 de fevereiro de 1818, na qual celebrou-se, com pompa imperial, o ato da aclamação de d. João VI como Rei de Portugal, Brasil e Algarves. D. João assumiu a regência do trono português em 1792, devido aos acometimentos de loucura de sua mãe, mas só tornou-se Rei em 1818 após o falecimento de d. Maria I. À aclamação seguiram-se dias festivos com programas apoteóticos, e durante três noites a cidade testemunhou toda a exuberância da realeza em ornamentações e arquiteturas simbólicas para as quais colaboraram os dois grandes artistas da missão francesa, Grandjean de Montigny e Debret. 
[2] Os titulares da corte eram os cortesãos, responsáveis pela formação do corpo de nobreza que deveria acompanhar o monarca. Por isso, a 14 de janeiro de 1808, a maior parte dos representantes das casas titulares de Portugal transmigrou para o Brasil com a família Real, deixando para trás os seus bens e rendimentos. Em terras brasileiras, passaram a viver às custas de pensões concedidas pelo Rei e pagas pela sua Real fazenda. Os componentes da lista de titulares da corte estiveram em permanente alteração com a chegada de uns, partida de outros, e mesmo morte em território brasileiro. Entretanto, destaca-se a concentração da distribuição de títulos no ano de 1818, em razão das comemorações da aclamação de d. João VI.
[3] A rede de servidores do Paço englobava homens e mulheres de condições sociais diferentes, como titulares, fidalgos, plebeus e aqueles cuja nobreza provinha de graus acadêmicos, postos militares ou cargos eclesiásticos. Desempenhavam variadas funções, remuneradas com diferentes formas de pagamento e organizadas por repartições, cada uma chefiada por um grande da corte. Dentro desse quadro de áreas de competência, a troca de funções ou o seu acúmulo gerava uma mobilidade no exercício das atividades, e com isso uma possível elevação na graduação social desses indivíduos. Por esse motivo, os lugares de criados e criadas da Casa Real eram muito desejados e, por vezes, perpetuavam-se de pai para filho. Além disso, há que se mencionar as mercês pecuniárias que saíam da Real Fazenda e fomentavam internamente uma outra espécie de hierarquia, baseada nos ordenados e nas regalias concedidas.
[4]  A Casa Real é em si a própria instituição monárquica portuguesa, que compreende a Família Real, as famílias fidalgas e a nobreza de Portugal, mas é também uma instituição absolutista, responsável pela jurisdição e manutenção da hierarquia da numerosa criadagem subordinada diretamente ao Rei, nos moldes da sociedade de Corte do Antigo Regime. Os cargos do serviço real eram muito disputados pelos fidalgos - ser criado da Casa Real não significava ser inferior, muito pelo contrário, além de ser um canal direto com o Rei, proporcionava honra, status e a possibilidade de obtenção de uma mercê. Havia cargos e funções para nobres fidalgos e outros para pessoas comuns - até mesmo negros e mestiços (mulatos, mamelucos) ocupavam posições na baixa hierarquia, como porteiros, resposteiros, varredores, barbeiros, etc. A Casa Real era organizada em seis setores administrativos, as "repartições": a Mantearia Real, que tratava de assuntos relativos a mesa do Rei, sua família e dos fidalgos de sua casa, como toalhas, talheres, guardanapos, etc; a Cavalariça Real, que responde pelos eqüinos, muares, pelas seges e carruagens reais; Ucharia e Cozinhas Reais, que cuidavam da despensa - alimentação e bebidas - de toda a família real e de todas as famílias nobres e fidalgas do reino; a Real Coutada, responsável pelos terrenos reais, florestas e bosques; Guarda-Roupa Real, ocupado das vestimentas do rei e parentes; e a Mordomia mor, cuja principal atribuição era a organização e fiscalização dos outros setores. Houve grande dificuldade na reorganização da Casa Real no Brasil, principalmente pelos recursos escassos do Erário Régio - e pelos gastos enormes -, pelas intrigas e conflitos entre portugueses do reino e os colonos, pela precária utensilagem e falta de pessoal preparado para o serviço real, e pela própria dificuldade de adaptar costumes absolutistas antigos ao Brasil colonial. Ficaram conhecidas da população do Rio de Janeiro as freqüentes contendas entre Joaquim José de Azevedo, tesoureiro da Casa Real, e d. Fernando José de Portugal e Castro, mordomo mor da Casa Real, presidente do Real Erário e secretário de Estado de d. João VI, em torno de recursos para manter o luxo da família real, que era considerada uma das mais simples da Europa. O excesso de gastos gerava problemas de fornecimento e abastecimento em toda a cidade, e freqüentemente resultava em carestia de gêneros, principalmente para os mais pobres, que sentiam mais o peso de gerar divisas para sustentar a onerosa Casa Real de Portugal.
[5] Os arautos eram oficiais responsáveis pelas proclamações solenes, espécies de emissários ou mensageiros. Os arautos da casa real chamavam-se passavantes.
[6] Os moços da Câmara eram jovens de boas famílias que prestavam serviços ao rei. Compõem os moços da câmara deste período: Augusto Pinto de Morais Sarmento, Antônio Joaquim Francisco de Paula Soares Brandão, Antônio Januário Lopes da Silva Valente, Antônio Mascarenhas Valdez, Antônio Olavo Monteiro Torres, Antônio Rebelo de Andrade, Augusto José de Carvalho, Ernesto Frederico de Verne Magalhães Coutinho, Francisco Antônio Lobo de Ávila, Francisco Maria Gordilho Veloso Barbuda, Francisco de Sales Barruncho, Gonçalo Germano de Araújo, Henrique José Pinto Ribeiro de Vasconcelos e Souza, João Bernardo Correia Caupers, João do Canto Castro Mascarenhas, João Carlos de Andrade Pinto, João Maria da Gama Freitas Berquô, João Pedro carvalho de Morais, João Valentin de Faria de Souza Lobato, Joaquim José de Magalhães Coutinho, Joaquim de Souza Pereira Pato, José Antônio da Silva Valente, José Egídio Gordilho de Barbuda, José Joaquim de Matos Ferreira e Lucena, José Maria Correia de Araújo de Lacerda, Luiz Diogo de Melo Pinto Sampaio, Matias José de Carvalho de Souza Lobato, Manoel José Gregório de Brito Vilas-Boas, Miguel João Mayer e Pedro Isidoro de Araújo Correia de Lacerda.
[7] Jovem que ocupa a mais baixa graduação dos fidalgos assentados nos livros do Rei.
[8] Cargo ocupado por Antônio Felipe Soares de Andrade Brederode. Os corregedores eram magistrados com jurisdição nas comarcas, ou correições, cumprindo-lhes fiscalizar a administração da justiça. A sua principal função era corrigir, ou emendar, os erros, violências, ou quaisquer outras faltas na administração da justiça. Contudo, como principais representantes da autoridade Real, possuíam atribuições na esfera judicial, em serviços administrativos, etc.
[9] Cargo ocupado pelo conde da Barca, Antônio de Araújo Azevedo. Na monarquia absoluta o secretário de Estado, ou ministro, era o colaborador do Rei, dependente da sua exclusiva confiança e chefe de um dos grandes setores da administração central. Surgiu em Portugal no reinado de d. João IV, mas foi d. João V quem lançou as bases da organização ministerial moderna ao criar as três secretarias: a do Estado e dos Negócios Interiores do Reino, a dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e a da Marinha e dos Domínios Ultramarinos.
[10] O meirinho-mor era homem de sangue nobre encarregado de fazer investigações e punir os suspeitos. A seu ofício pertencia prender grandes fidalgos, homens de Estado, e senhores de terra, quando lhe for ordenado pela autoridade competente. Cabe ainda ao meirinho-mor possuir um meirinho que freqüente a corte e seja um escudeiro de boa linhagem. Este deverá prender os malfeitores entre outras coisas contidas no regimento do seu ofício.
[11] Cargo ocupado pelo bispo do Rio de Janeiro. Entre as suas principais incumbências está a de oferecer e designar ao Rei sacerdotes idôneos para governarem as Igrejas, e decidirem em primeira instância as questões surgidas sobre o direito de padroado entre donatários e bispos, ou clérigos por estes designados e instituídos.
[12] O alferes-mor do rei era aquele que levava o estandarte régio, somente podendo desfraldá-lo sob as ordens do monarca, e quando o fazia, todos os alferes particulares deveriam repetir o movimento desfraldando também os seus estandartes. Cargo muito antigo em Portugal, nos primeiros tempos da monarquia o alferes-mor designava aquele que abaixo do Rei exercia o comando do exército. Contudo, posteriormente tornou-se apenas um título honorífico, que figura nas cerimônias solenes e um dos oficial-mores da Coroa.
[13] As bandeiras reais relacionavam-se diretamente a pessoa do soberano, pois não havia ainda uma ligação direta com o território. Nesse período, trata-se da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instituída pela carta de lei de 13 de março de 1816, para simbolizar o Brasil no quadro do novo Reino. De fundo branco, possuía uma esfera armilar de ouro, com um campo azul no centro; sobreposta a esta, encontrava-se o escudo das armas reais portuguesas; na parte de cima da esfera, localizava-se a coroa real fechada.
[14] Comandante da guarda Real a partir de meados do século XV. Recrutava e mantinha os efetivos mediante soldo recebido do soberano.
[15] Terceiro filho de d. João VI e d. Carlota Joaquina, d. Miguel nasceu no Palácio de Queluz a 26 de outubro de 1802 e morreu exilado em Carlsruhe, próximo de Bronnbach (Alemanha), a 14 de novembro de 1866. Em 1807 acompanhou a família Real para o Brasil em virtude da primeira invasão francesa, só regressando à metrópole com a corte em 1821, no momento em que se ensaiava no país a primeira experiência liberal, fato que, por sua vez, suscitou na rainha viva reação. O infante tomou o partido da mãe e hostilizou o pai, bem como a política de compromisso e moderação que este representava. Encabeçando o partido tradicionalista, d. Miguel foi promotor, ou executor dos movimentos da Vila Francada, em 1823, e da Abrilada, em 1824, de natureza anti-liberal, e dirigidos contra o Rei. O primeiro pôs termo ao funcionamento das cortes liberais, à vigência da Constituição de 1822 e d. Miguel foi ainda elevado a comandante-chefe do exército português. Quanto à Abrilada, o infante conseguiu prender altos funcionários e o próprio Rei, mas as intervenções dos embaixadores francês e inglês decretaram o malogro do golpe de Estado. Exilado por ordem de seu pai, d. Miguel deixou o país em 13 de maio de 1824. A personalidade de d. Miguel retornará ao primeiro plano da atualidade política portuguesa em 1826 com a morte de d. João VI. Com efeito, o herdeiro do trono era d. Pedro IV, então imperador do Brasil, que outorga a carta constitucional e abdica em favor de sua filha d. Maria da Glória, que de acordo com o arranjo dinástico e político então combinado, casaria com o tio d. Miguel, garantindo-lhe a posição de regente durante a minoridade da rainha, que então contava com sete anos. Em julho de 1828 d. Miguel jurou perante os três Estados e em novembro foi aclamado rei, apesar da oposição liberal espalhada pelo país. Este reinado caracterizou-se pela incerteza política e por uma guerra civil (1832-1834), dirimida a favor dos liberais e contra d. Miguel que terminou por regressar ao exílio em primeiro de junho. Em 1851 d. Miguel casou-se com a princesa Adelaide de Loewenstein-Wertheim-Rosemberg, da qual teve sete filhos. Residiu em Bronnbach e foi sepultado no convento de franciscanos de Engelberg, no Panteão dos príncipes de Loewentein.
[16] Espécie de espada, comprida e reta, com lâmina triangular ou quadrangular, que só fere de ponta.
[17] Cargo ocupado por Joaquim José de Azevedo, barão do Rio Seco. Figura central na rede de serviços do Paço, o tesoureiro administrava as somas necessárias aos gastos da Casa Real. Além disso, ficou sob sua responsabilidade a acomodação das repartições dos servidores do Paço e seus empregados em edifícios existentes, e novas construções após a chegada da família real ao Rio de Janeiro.
[18] Fidalgo, ou fidalga, que trata da câmara das pessoas Reais e priva com elas
[19] O gentil-homem era um criado nobre de reis ou embaixadores.
[20] É chamado ministril o tocador de instrumentos de sopro.
[21] Antigos instrumentos musicais; o atabales era uma espécie de tambor; já a charamela e a trombeta eram instrumentos de sopro.
[22] Carlota Joaquina nasceu em Aranjuez, Espanha, em 24 de abril de 1775, filha primogênita de Carlos IV de Espanha, e de Maria Teresa Luísa de Parma. Dentro de uma política de alianças peninsulares, casou-se, em 1785, com o então infante d. João, com quem teve nove filhos. D. Carlota mostrou-se uma pessoa ambiciosa, que acabaria por se envolver nos negócios de estado, e mais próxima dos filhos que do marido. Além disso, caracterizou-se por um grande desejo de governar, motivação pela qual trabalhou, tramou e interferiu ativa e incessantemente na política da época.  Sua vida é marcada por conspirações e intrigas políticas evidenciadas, sobretudo, a partir de 1805, quando a rainha e alguns fidalgos se aliaram para declarar d. João - regente do Reino desde 1792 - incapaz de governar. Frustrado o plano, d. João afastou da Corte os fidalgos ligados à rainha e separou-se dela dando-lhe para residência o palácio de Queluz, e passando ele a residir em Mafra. Novo projeto de poder se deu em 1808, no momento em que Napoleão levou o pai de d. Carlota, Carlos IV, a renunciar ao trono de Espanha, e tentou esta tornar-se regente ou rainha daquele país. Em seguida ambicionou ser imperatriz da América espanhola, e, por fim, mostrou-se simpática à idéia de exercer a regência dessa América, ou ao menos a do Rio da Prata. Após fracassar em todos os seus propósitos, e passar por um breve período de recolhimento, Carlota Joaquina voltou à cena política com a revolução de 1820 e o regresso da família real à Europa. Defensora do governo absoluto, a soberana recusou-se jurar a constituição das cortes de Lisboa, sendo por isso confinada no palácio da Quinta do Ramalhão. Ainda assim, em 1822, d. Carlota tramou uma conspiração para fazer do filho d. Miguel rei de Portugal. Esta aventura somente teve fim em 1824, quando d. Miguel foi exilado após aprisionar o pai d. João VI, num movimento que ficou conhecido como Abrilada. Envolvida com os acontecimentos, a rainha foi presa no Palácio de Queluz, em Portugal, onde morreu a 7 de janeiro de 1830.
d. Carlota Joaquina foi responsável pela fundação da Real Ordem da Santa Isabel, para senhoras, em Portugal, autorizada por decreto do Príncipe Regente em 4 de dezembro de 1801.
[23] Um dos mais altos funcionários da Casa Real. Desempenhava os serviços particulares do Rei, função mais tarde atribuída ao camareiro-mor.
[24] Órgão deliberativo da administração pública municipal, de caráter eletivo e autônomo em todos os assuntos da comunidade, na decretação de impostos e na organização de serviços públicos locais. O Senado da Câmara teve sua fundação ligada à instituição das capitanias hereditárias. Nestas, as vilas eram administradas por um alcaide (antigo governador ou oficial de justiça), nomeado pelo donatário, e pela Câmara Municipal, também conhecida como Senado da Câmara. O Senado da Câmara era formado por três ou quatro vereadores, um procurador, dois fiscais (almotacéis), um tesoureiro e um escrivão, sendo presidida por um juiz de fora, ou ordinário,  empossado pela Coroa. Durante todo o processo de reconhecimento da importância institucional do Brasil no império português, o senado da câmara do Rio de Janeiro desempenhou um papel significativo de representação política, concorrendo, de alguma forma, para a gradual emancipação institucional do Brasil colônia. Era responsável pela coordenação das datas ligadas à família Real, constituindo-se em um instrumento privilegiado de organização dos festejos ligados à Coroa no Rio de Janeiro. Vale lembrar que esse ambiente caracterizava-se por uma lógica tipicamente de Antigo-Regime, na qual as cerimônias de corte e de relações de pacto passaram a simbolizar toda a vida social e cultural de então, integrando uma política de distinção e prestígio social. Na aclamação de D. João VI, os vereadores do senado da câmara foram incumbidos da tarefa de convocar a população a participar das cerimônias a serem realizadas, fazendo ainda representar a população do Brasil na liturgia simbólica que deu forma ao cerimonial. Atuaram ainda na organização da lista de convidados a participar mais de perto da solenidade, elegendo aqueles que teriam a chance de demonstrar proximidade para com a pessoa Real.
[25] O tribunal Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens  foi criado no Rio de Janeiro pelo alvará de 22 de abril de 1808, com competência sobre os assuntos relativos à Mesa do Desembargo do Paço, à Mesa da Consciência e Ordens e ao Conselho Ultramarino. No tocante ao Conselho Ultramarino, sua jurisdição englobava apenas os temas que não fossem militares, uma vez que estes já eram contemplados pelo Supremo Conselho Militar. Este tribunal compunha-se de um presidente, de desembargadores - com a mesma graduação dos desembargadores do Paço de Lisboa - e de deputados da Mesa da Consciência e Ordens, os quais tratavam apenas das questões relativas a esta última instituição.
[26] A Casa da Suplicação do Brasil  foi instituída pelo alvará de 10 de maio de 1808 para suceder o tribunal da Relação da cidade do Rio de Janeiro, existente desde 1752. Considerada como Supremo Tribunal de Justiça, nela eram resolvidos todos os juízos e apelações em última instância. Suas atribuições eram similares a da Casa da Suplicação de Lisboa. Nesse sentido, era composta por vários órgãos com funções distintas de caráter jurídico-administrativo, destacando-se, dentre eles, o Juízo dos Agravos e Apelações; a Ouvidoria do Crime; o Juízo dos Feitos da Coroa e da Fazenda; o Juízo do Crime da Corte; o Juízo do Cível da Corte e o Juízo da Chancelaria. O distrito de atuação compreendia as áreas do centro-sul da América, além da superposição dos agravos provenientes do Pará, Maranhão, Ilha dos Açores e Madeira e Relação da Bahia. Era composta por um regedor, um chanceler da Casa, oito desembargadores dos Agravos, um corregedor do Crime da Corte e da Casa, um juiz dos Feitos da Coroa e da Fazenda, um procurador, um corregedor do Civil da Corte, um juiz da Chancelaria, um ouvidor do Crime, um promotor de Justiça e seis extravagantes.
[27] O Conselho Supremo Militar e de Justiça foi criado na cidade do Rio de Janeiro, pelo alvará de 1º de abril de 1808, com força de lei, assinado pelo príncipe Regente de Portugal D. João. O órgão era responsável pelo exercício de funções administrativas e judiciárias. Entre as primeiras, dividia com o governo questões referentes a requerimentos, soldos, promoções e outros, sobre os quais manifestava seu parecer quando consultado. Quanto às atividades de caráter judiciário, julgava em última instância os processos criminais dos réus sujeitos ao foro militar. Era composto pelos conselheiros de guerra, do almirantado e por oficiais nomeados como vogais.
[28] A Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil foi criada no Rio de Janeiro pelo alvará de 23 de agosto de 1808. Este Tribunal substituiu a Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, adquirindo todo os objetos da sua incumbência. Atuava em todas as capitanias, e governava-se principalmente pela carta de lei de 05 de junho de 1788 que erigira em Tribunal Supremo a Real Junta de Comércio de Portugal. Tinha como principais cargos um presidente; deputados; um secretário; um juiz conservador e um fiscal. Suas atribuições vinculavam-se à todas as questões relativas ao comércio, agricultura, fábricas e navegação, dentre as quais incluem-se o registro de patentes de invenções; a matrícula dos negociantes de "grosso trato"; o arbitramento de litígios entre comerciantes; a intervenção, caso a firma de um negociante matriculado viesse a estar em falência; a administração de bens de negociantes falecidos e a dissolução de sociedades mercantis.
[29] A Real Junta dos Arsenais do Exército, fábricas e fundições, foi criada pelo alvará de 1º de março de 1811, tornando-se responsável pela direção do Arsenal Real do Exército. Este era um local de produção de equipamento militar que abastecia as necessidades de munições do reino.
[30] Instituição fiscal criada em Portugal, no reinado de d. José I, pelo alvará de 22 de dezembro de 1761, que substituiu a Casa dos Contos. O Erário Régio era o órgão da burocracia portuguesa, responsável pela administração das finanças e cobrança dos tributos em Portugal e nos domínios ultramarinos. Sua criação simbolizou o processo de centralização absoluta, ocorrido em Portugal sob a égide do Marques de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, que presidiu a instituição como inspetor geral, desde a sua origem até 1777. O órgão fiscal compunha-se de um tesoureiro-mor, três tesoureiros-gerais, um escrivão e os contadores responsáveis por uma das quatro contadorias: a da Corte e da província da Estremadura; a das demais províncias e das Ilhas da Madeira, a da África Ocidental e do Estado do Maranhão e o território sob jurisdição da Relação da Bahia; a quarta compreendia a área do Rio de Janeiro, a África Oriental e Ásia. As principais normas do Erário Régio passaram a ser aplicadas na colônia em meados do século XVIII, sendo representado na Casa dos Contos, que funcionava como um tribunal de contas e nas Juntas de Fazenda das capitanias responsáveis pela administração das despesas do Estado. Por ordem de d. José I, em carta datada de 18 de março de 1767, o Erário Régio foi instalado no Rio de Janeiro com o envio de funcionários instruídos para implantar o novo método fiscal na administração e arrecadação da Real Fazenda. A invasão napoleônica desarticulou a sede do Erário Régio em Lisboa. Portanto, com a transferência da Corte para o Brasil, o príncipe regente, pelo alvará de 28 de junho de 1808, deu regulamento próprio ao Erário Régio no Brasil, contemplando as peculiaridades de sua nova sede. Em 1820, as duas contadorias com funções ultramarinas foram fundidas numa só: Contadoria-Geral do Rio de Janeiro e da Bahia. A nova sede do Tesouro Real funcionou no Rio de Janeiro até o retorno de d. João VI para Portugal, em 1821.
[31] Fundada por d. Dinis, em 1º de março de 1290, a Universidade de Coimbra era a responsável pela formação dos membros da elite portuguesa e colonial. Alcançou grande importância e influência após as reformulações sofridas em 1772, durante a administração do Marquês de Pombal (1750-1777). Entre as modificações realizadas, destaca-se a criação de duas novas faculdades (filosofia e matemática) e com elas a implantação de novos métodos de estudo e investigação. A partir de então, a Universidade passou a ser referência e modelo para as instituições de ensino existentes na época e as posteriormente criadas. A participação dos lentes enviados da Universidade de Coimbra e dos representantes da Academia Real das Ciências de Lisboa no encerramento das comemorações da aclamação de D. João VI, conferiu à cerimônia um tom acadêmico e doutoral. Em maio de 1818, após a interrupção das festividades para a quaresma, o Rei prestou juramento de protetor daquela Universidade, e, desdobrou-se, ainda no Paço, a homenagem da Academia com uma extensa oração. Com este ato, os acadêmicos buscaram enaltecer a imagem do Rei e afirmar o início de um novo tempo na história da monarquia portuguesa, agora em terras do Brasil.
[32] A palavra fidalgo originou-se do termo filho d'algo, indicando aqueles "bem nascidos", que possuíam foro de nobreza.
[33] Função medieval revivida pelos Bragança, a cerimônia de corte do beija-mão era uma antiga representação pública, que punha o monarca em contato direto com o vassalo. Este, por sua vez, lhe apresentava as devidas reverências e suplicava por alguma mercê, freqüentemente concedida pelo rei. Pleno de significado simbólico, o cerimonial reforçava a autoridade paternal do soberano protetor da nação, bem como o respeito à monarquia, confirmado pela postura altamente reverencial diante dos reis, e pelo fascínio que exercia sobre o povo em geral. Regras prescritas determinavam a seqüência de atos que levava ao ponto mais alto da cerimônia do beija-mão: chegando junto à sua majestade, por meio de uma genuflexão, que consiste em dobrar um pouco ambos os joelhos ficando o corpo inteiro, punha-se um joelho em terra e lhe beijava a mão. Após levantar, tornava-se a fazer outra genuflexão, e voltando-se para o lado direito retirava-se da sala. Dom João recebia o público para a cerimônia todas as noites, exceto domingos e feriados, no palácio de São Cristóvão, acompanhado por uma banda musical.