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Ementas

Escrito por Super User | Publicado: Terça, 24 de Janeiro de 2017, 12h27 | Última atualização em Quarta, 28 de Novembro de 2018, 13h24

Conjunto documental: Espírito Santo, Ministério do Império, Registro de correspondência

Notação: IJJ9 24
Datas - limite: 1808-1857
Título do fundo ou coleção: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta do marquês de Aguiar para o juiz de fora da vila de Campos. Nesta carta, o marquês de Aguiar informa que, conforme o ofício recebido pelo príncipe regente, foi mal sucedida a investigação para a prisão de um bando de ciganos armados que agrediam as pessoas sem o menor respeito à autoridade real. Diante da fuga destes, o príncipe regente ordenou ao intendente geral da Polícia a prisão do grupo com toda a sua comitiva.
Data do documento: 4 de julho de 1815
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 10v

Conjunto documental: Registro de correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.23
Datas - limite: 1802-1803
Título do fundo ou coleção: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta de d. Fernando José de Portugal ao coronel de milícias André Pereira Viana, do distrito de São João de Caraí. Nesta carta, seguem os comentários sobre as desordens cometidas por ciganos, os quais andavam armados roubando cavalos e escravos. D. Fernando ordena que fossem tomadas as medidas necessárias para suas prisões e o retorno da ordem.
Data do documento: 19 de outubro de 1802
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 1v

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.23
Datas - limite: 1802-1803
Título do fundo ou coleção: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta resposta de d. Fernando José de Portugal ao tenente coronel Manoel Antunes de Azeredo. D. Fernando José mostra-se grato por terem sido tomadas as providências necessárias para a prisão dos responsáveis pela morte de dois ciganos. Apesar da condenação à morte de um dos agressores, explicou que estas diligências deveriam ter prudência e cautela para que não se cometessem excessos.
Data do documento: 12 de novembro de 1802
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 15 e 15v

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol. 23
Datas - limite: 1802-1803
Título do fundo ou coleção: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta resposta de d. Fernando José de Portugal ao coronel Cláudio José Pereira da Silva, reconhecendo que o cigano Pedro Teixeira de Carvalho tratou este coronel de forma “insolente”, afrontando sua ordem de prisão.
Data do documento: 05 de janeiro de 1803
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 45 e 46v

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.23
Datas - limite: 1802-1803
Título do fundo ou coleção: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta de d. Fernando José de Portugal ao coronel Francisco Xavier de Azevedo Coutinho. Segundo informações dadas pela câmara da vila de Santo Antônio de Sá, d. Fernando estaria ciente de que existiam desordens cometidas por ciganos naquele distrito, tendo ordenado que fossem tomadas as medidas necessárias para que estes fossem presos e conduzidos para fora da localidade.
Data do documento: 5 de janeiro de 1803
Folha(s): 46 e 46v

Conjunto documental: Registro de provisões, alvarás, leis, portarias e cartas régias da Relação da Bahia
Notação: códice 542, vol. 02
Datas - limite: 1759-1791
Título do fundo ou coleção: Relação da Bahia
Código do fundo: 83
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: registro de uma provisão de d. José I na qual o rei comunica ao chanceler da Relação da Bahia o estabelecimento de uma lei ordenando aos ciganos viverem “civilmente” no Estado do Brasil. Informou ainda o envio de uma cópia impressa, assinada pelo secretário do Conselho Ultramarino, a qual deveria ser publicada em todas as cidades e vilas.
Data do documento: 3 de julho de 1761
Local: s.l.
Folha(s): 36 e 36v

Conjunto documental: Registro de ordens e ofícios expedidos da Policia aos ministros criminais dos bairros e comarcas da Corte e ministros eclesiásticos
Notação: códice 329 volume 2
Datas - limite: 1812-1815
Título do fundo ou coleção: Policia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: registro do oficio expedido por Paulo Fernandes Viana ao juiz do Crime do bairro da Sé. Por este oficio, o intendente da Policia requisitou a realização de uma devassa, pelos furtos de bestas e cavalos ocorridos nas freguesias de Inhaúma e Irajá. Por consequência, os ciganos Antônio e Francisco José da Costa foram aprisionados.
Data do documento: 29 de janeiro de 1813
Local: bairro da Sé
Folha(s): 56

Conjunto documental: Registro de ofícios da Policia para varias autoridades e províncias
Notação: códice 325 volume 01
Datas - limite: 1808-1814
Título do fundo ou coleção: Policia da Corte
Código do fundo: OE
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: oficio expedido por Paulo Fernandes Viana ao ouvidor da comarca de S. João d’El Rei. Neste oficio, Paulo Fernandes Vianna solicitou a busca e apreensão do cigano Antônio G. Ribeiro, acusado de furto de escravos.
Data do documento: 22 de agosto de 1809
Local: Bairro da Sé
Folha(s): 14v, 15

Conjunto documental: Registro de ofícios da Policia para varias autoridades e províncias
Notação: códice 325 volume 01
Datas - limite: 1808-1814
Título do fundo ou coleção: Policia da Corte
Código do fundo: OE
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: oficio expedido por José da França Costa e Paulo Fernandes Viana ao governador da cidade de São Paulo. Neste oficio, foi solicitado que o governador realizasse uma devassa em razão dos furtos cometidos pelos ciganos Francisco Ferreira e José Pereira.
Data do documento: 26 de abril de 1810
Local: -
Folha(s): 38 e 38v

Conjunto documental: Devassa da policia sobre vários delitos
Notação: códice 401
Datas - limite: 1809-1815
Título do fundo ou coleção: policia da corte
Código do fundo: OE
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: oficio expedido pela Intendência Geral da Policia da Corte, mandando proceder a devassa na freguesia de Irajá, devido aos furtos de bestas e cavalos. Foram responsabilizados por este crime os ciganos Antônio Pontes e Francisco José da Costa.
Data do documento: 29 de janeiro de1813
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): -
Microfilme: 020.0-79

Conjunto documental: correspondência diversa
Notação: caixa 490, pacote 02
Datas - limite: 1807-1808
Título do fundo ou coleção: Vice-reinado
Código do fundo: D9
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: oficio expedido pelo ouvidor geral do Crime, passando alvará de fiança na quantia de quarenta mil reis a Casimiro Lúcio dos Santos. Segundo o documento, o réu foi preso em função do falso testemunho prestado pelo cigano João José Xavier, assegurando que o mesmo havia roubado um escravo e tentado agredi-lo fisicamente com um facão.
Data do documento: 5 de setembro de 1807
Local: -
Folha(s): -

Conjunto documental: correspondência diversa
Notação: caixa 490, pacote 02
Datas - limite: 1807-1808
Título do fundo ou coleção: Vice-reinado
Código do fundo: D9
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: oficio enviado em nome do príncipe regente, informando ao desembargador ouvidor geral do Crime sobre o alvará de fiança, na quantia de vinte mil reis, concedido ao escravo Manoel, pertencente a Inácio da Cunha Campos. Segundo o documento, o escravo estava preso por causa da “falsa querela” orquestrada por um cigano pelo furto de uma escrava.
Data do documento: 6 de fevereiro de 1808
Local: -
Folha(s): -

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 678, pct. 01
Datas - limite: 1764-1808
Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta de Aires de Saldanha de Albuquerque enviada ao capitão-mor de Benguela. Neste documento, Albuquerque informou que seriam enviados para o presídio de Benguela os ciganos e ciganas que estavam praticando furtos e demais delitos no Rio de Janeiro. Caso fugissem do presídio, a ordem do rei era a punição “com graves penas e castigos”.
Data do documento: 22 de maio de 1719
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 62v e 63

Conjunto documental: Correspondência dos governadores do Rio de Janeiro com diversas autoridades
Notação: códice 84, vol. 02
Datas - limite: 1725-1733
Título do fundo ou coleção: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta de Manoel de Freitas Fonseca, informando a publicação da lei que recebeu de d. José I sobre as moedas falsificadas. Comunicou também o envio dos ciganos de Minas Gerais para a cidade onde possuíam famílias e filhos menores.
Data do documento: 23 de abril de 1733
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 118 a 120

Conjunto documental: Registro das ordens e ofícios expedidos pela Polícia ao juiz do crime dos bairros de São José, Santa Rita, da Sé, Candelária e outros.
Notação: códice 330, vol. 1
Datas - limite: 1819-1823
Título do fundo ou coleção: Policia da Corte
Código do fundo: ØE
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: ofício de Paulo Fernandes Viana dirigido ao desembargador do crime do bairro de S. José, Luiz Pedreira do Couto Ferraz. Segundo o documento, um grupo de ciganos e o desertor do regimento de artilharia Joaquim Francisco foram presos e levados para a cadeia do Aljube. Além da acusação de roubo, o documento informou a necessidade de serem averiguadas as notícias de mortes causadas pelo grupo nas capitanias do Rio de Janeiro, de Minas e de São Paulo.
Data do documento: 22 de março de 1819
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): -

Conjunto documental: Marquês do Lavradio
Notação: AP-41
Datas - limite: 1768-1769
Título do fundo ou coleção: Marquês do Lavradio
Código do fundo: RD
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: carta do Vice-rei do Estado do Brasil, marquês do Lavradio, ao ouvidor da comarca do Rio de Janeiro Antônio Pinheiro Amado. Neste documento, foi ordenada a prisão do cigano João da Costa, acusado pela parda Maria Ribeira de maltratar a sua escrava e algumas de suas vizinhas. A polícia deveria prendê-lo, bem como a um outro cigano, acusado de ter esfaqueado um soldado do regimento de Bragança.
Data do documento: 6 de agosto de 1771
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 212v

Conjunto documental: Registros de ordens e ofícios expedidos pela Polícia aos ministros criminais dos bairros e comarcas da Corte e ministros eclesiásticos.
Notação: códice 329, vol.03
Datas - limite: 1815-1817
Título do fundo ou coleção: Polícia da Corte
Código do fundo: ØE
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: registro de ofício expedido a Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos pelo intendente da Polícia Paulo Fernandes Viana. Por este documento, a Polícia informou ter ciência que o capitão-do-mato Jacinto Dutra do Nascimento fora pego vendendo um escravo fugido para o cigano Felizardo da Bela Cruz. Ordenou ao capitão do distrito de São João de Meriti a prisão dos envolvidos, bem como o recolhimento dos escravos e animais furtados para serem devolvidos aos seus respectivos donos.
Data do documento: 18 de janeiro de 1815
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): -

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 678, pac.1
Datas - limite: 1764-1808
Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: cópia da carta dirigida a José de Seabra da Silva pelo intendente geral da Polícia de Lisboa Diogo Inácio de Pina Munique. Conforme o documento, a Polícia registrou o aumento de roubos por parte de quadrilhas de homens armados e explicou que, embora não pudesse certificar a veracidade do fato de se tratarem de contrabandistas ciganos e desertores espanhóis e portugueses, poderia existir uma boa possibilidade dos ladrões terem saído destes grupos.
Data do documento: 2 de abril de 1798
Local: Lisboa
Folha(s): -

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 678, pac.1
Datas - limite: 1764-1808
Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: cópia de ofício escrito pelo intendente geral da Polícia de Lisboa, Diogo Inácio Pina Munique, dirigido a todos os corregedores das comarcas do reino. Por este ofício, Pina Munique ordenou a realização de buscas para apreensão dos produtos de roubos acontecidos na corte, bem como a prisão de todos os ciganos e transeuntes (nacionais ou estrangeiros) que estivessem sem passaporte. Informou ainda que deveriam ser presos todos os que dessem abrigo ou proteção aos ciganos.
Data do documento: 15 de março de 1798
Local: Lisboa
Folha(s): -

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 678, pac.1
Datas - limite: 1764-1808
Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: população, ciganos
Ementa: cópia do ofício enviado pelo intendente geral da Polícia, Diogo Inácio Pina Munique, a todos os ministros das comarcas do reino, ordenando a elaboração de relações individuais de todos os ciganos, castelhanos e desertores de tropas, que andavam vagando pelo reino e que deveriam ser recolhidos às prisões.
Data do documento: 25 de outubro de 1788
Local: Lisboa
Folha(s): -

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