Conjunto documental: Registro original de correspondência dos governadores do Rio de Janeiro, destes com outros e com diversas autoridades. Portarias, ordens, bandos, etc.

Notação: códice 87, vol.15
Datas-limite: 1737-1739
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: bando remetido por José da Silva Paes, brigadeiro de infantaria dos exércitos, informando que por lei era proibido fabricar, vender ou dar facas com ponta aguda, chamadas flamengas ou holandesas, a escravos, negros forros ou cativos, mulatos e índios. Somente poderiam ser fabricadas e vendidas as com pontas arredondadas, tendo por pena a prisão e serventia por seis anos nas fortalezas do Rio Grande de São Pedro os que desobedecessem à ordem.
Data do documento: 23 de junho de 1738
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 129v e 130v

Conjunto documental: Registro original de correspondência dos governadores do Rio de Janeiro, destes com outros e com diversas autoridades. Portarias, ordens, bandos, etc.
Notação: códice 87, vol.15
Datas-limite: 1737-1739
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: requerimento remetido por José da Silva Paes, brigadeiro de infantaria dos exércitos, ao capitão Bento Pereira Barbosa, tratando de denúncia sobre a conduta do mulato Diogo Mendes em relação à viúva Antônia Nunes, na casa da mesma. Solicita que o mulato seja preso e levado à sua presença.
Data do documento: 20 de agosto de 1738
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 175v

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.7
Datas-limite: 1771-1774
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: carta remetida pelo marquês do Lavradio, Antônio de Almeida Soares Portugal, ao juiz de fora da cidade do Rio de Janeiro, Jorge Boto Machado Cardoso, para que mandasse despejar mulheres negras e mulatas das casas da rua do Fisco, próximas à Igreja da Sé, e entregasse as chaves dos imóveis ao padre Pedro José, ministro da daquela Igreja, para que, de acordo com seu caráter de sacerdote, pudesse morar de forma cômoda nas mesmas casas. Data do documento: 18 de outubro de 1771
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 3

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.7
Datas-limite: 1771-1774
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: carta remetida pelo marquês de Lavradio ao juiz de fora da cidade do Rio de Janeiro, Jorge Boto Machado Cardoso, informando sobre o requerimento de autoria de Antônio Pereira da Costa, para que fossem presos os mulatos, Ricardo e Manoel da Costa, e permanecessem na prisão até que fosse capturado o escravo que fugiu com o auxílio de ambos.
Data do documento: 12 de dezembro de 1771
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 24

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.7
Datas-limite: 1771-1774
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: carta remetida pelo marquês de Lavradio, Antônio de Almeida Soares Portugal, ao padre Eusébio da Silva Barbosa, vigário da aldeia de São Barnabé, recriminando o mesmo padre por ter procedido em desacordo com as ordens reais ao permitir que o cargo de sacristão da aldeia de São Barnabé fosse ocupado por um mulato. Ordena que o cargo de sacristão seja preenchido por um índio legítimo para melhor proveito, aprendizagem e aproximação dos índios com a Igreja.
Data do documento: 7 de agosto de 1772
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 91

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.7
Datas-limite: 1771-1774
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: carta remetida pelo marquês de Lavradio, Antônio de Almeida Soares Portugal, ao capitão-mor Domingos Viana, tratando do requerimento de Ana Dorotéia, mulher de José Joaquim Pedroso, que trabalha como assistente no sítio da Lagoa de Rodrigo de Freitas, contra os mulatos forros residentes na chácara de Francisca Vitória Lucena, localizada no mesmo sítio. Solicita que os mulatos sejam presos e enviados à cadeia da Relação.
Data do documento: 11 de janeiro de 1774
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 214v

Conjunto documental: Cópia de documentos diversos relativos à província de Minas Gerais, com um discurso de instrução aos governadores da mesma província pelo professor João Teixeira Coelho, desembargador da Relação do Porto.
Notação: códice 1070
Datas-limite: 1780 - 1780
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: cópia de ordem expedida em 27 de janeiro de 1726, proibindo a eleição para vereador, juiz ordinário e governo das vilas da capitania de Minas Gerais de qualquer homem mulato até o quarto grau ou qualquer um que seja casado ou viúvo de mulata. O documento integra uma compilação de leis, cartas régias, avisos e ordens da secretaria de Vila Rica.
Data do documento: `1780]
Local: Minas Gerais
Folha(s): 68

Conjunto documental: Cópia de documentos diversos relativos à província de Minas Gerais, com um discurso de instrução aos governadores da mesma província pelo professor João Teixeira Coelho, desembargador da Relação do Porto.
Notação: códice 1070
Datas-limite: 1780 - 1780
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: cópia de ordem de 24 de novembro de 1731, endereçada ao governador de Minas Gerais para que convoque os ouvidores das quatro comarcas da província, além do juiz de fora da vila do Carmo e o provedor da Fazenda para comporem junta de justiça para sentenciar, em última instância, os bastardos, carijós, mulatos e negros considerados delinquentes. O documento integra uma compilação de leis, cartas régias, avisos e ordens da secretaria de Vila Rica.
Data do documento: `1780]
Local: Minas Gerais
Folha(s): 89

Conjunto documental: Correspondência de São Paulo com o vice-rei do Brasil
Notação: códice 111
Datas-limite: 1723 -1807
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: cópia de alvará do rei d.José I, datado de 3 de setembro de 1723, no qual ordena aos ouvidores da capitania de São Paulo que sigam o regimento dos ouvidores da capitania do Rio de Janeiro no que tange ao julgamento de crimes. Lembra que no Rio de Janeiro era aplicada pena de morte aos crimes cometidos por índios e escravos, e seria proveitoso que na capitania de São Paulo os crimes cometidos por "escravos, índios e mulatos bastardos, ainda que forros, que estes eram os mais insolentes", fossem julgados com pena de morte sem que se pudesse recorrer à sentença. Argumenta ainda que o número de crimes cometidos por brancos na capitania era muito inferior ao das outras etnias numa proporção em que, a cada mil crimes, somente cento e cinquenta seriam de autoria de brancos.
Data do documento: `1780]
Local: -
Folha(s): 7

Conjunto documental: Cópia de documentos diversos relativos à província de Minas Gerais, com um discurso de instrução aos governadores da mesma província pelo professor João Teixeira Coelho, desembargador da Relação do Porto.
Notação: códice 1070                             
Datas-limite: 1780 - 1780
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: trecho de instrução para o governo da capitania de Minas Gerais, de autoria de João Teixeira Coelho, citando ordem de 24 de novembro de 1734, incumbindo os governadores de ordenar aos oficiais militares dos distritos da capitania de Minas Gerais que prendam e remetam para serem exterminados os negros e mulatos forros ociosos, que tivessem cometido algum delito. Ordena, ainda, que fosse coibida a vadiagem. 
Data do documento: `1780]
Local: Minas Gerais
Folha(s): 303

Conjunto documental: Cópia de documentos diversos relativos à província de Minas Gerais, com um discurso de instrução aos governadores da mesma província pelo professor João Teixeira Coelho, desembargador da Relação do Porto.
Notação: códice 1070
Datas-limite: 1780 - 1780
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: trecho da Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais de autoria do desembargador da Relação do Porto, João Teixeira Coelho, no qual menciona a instituição da capitação, imposto sobre o ouro devido à Coroa, pelo termo assinado em Vila Rica a 30 de junho de 1735. Informa que pelo outro termo de 1º de julho daquele ano, se determinou que os negros escravos e forros pagariam quatro oitavas e três quartos de ouro. Já os negros, negras, mulatos e mulatas forros não pagariam por si, mas só pelos escravos que tivessem.
Data do documento: 1780
Local: -
Folha(s): 387 a 391

Conjunto documental: Cópia de documentos diversos relativos à província de Minas Gerais, com um discurso de instrução aos governadores da mesma província pelo professor João Teixeira Coelho, desembargador da Relação do Porto.
Notação: códice 1070
Datas-limite: 1780 - 1780
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: trecho da Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais de autoria do desembargador da Relação do Porto, João Teixeira Coelho. Menciona as diversas formas de cobrança do quinto - imposto sobre o ouro devido à Coroa na província de Minas Gerais. Cita bando de 11 de julho de 1735, segundo o qual os escravos crioulos nascidos em Minas menores de 14 anos de idade não pagariam taxa. Já os negros e mulatos forros nas funções de mineiro ou roceiro que não tivessem escravos, nem vendas, lojas ou ofício, pagariam duas oitavas, um quarto e quatro vinténs. Já aos mascates seriam cobrada oito oitavas e os que trabalhavam com o corte das carnes e nas boticas pagariam dezesseis oitavas.
Data do documento: 1780
Local: -
Folha(s): 391                     

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro, na qual José Pereira de Santana, frade provincial real com 52 anos de hábito, é considerado "um homem notoriamente insensato", com péssima atuação em todos os cargos que ocupou. Acusado, ainda, de adotar maus costumes quando novo e no presente simular uma grande devoção. O frade possuía alguns bens como um sítio em Irajá, com cinco ou seis escravos, administrado por um mulato chamado Inocêncio, que exerceria sobre o religioso um "inexplicável predomínio". Na sua cela manteria a companhia de outro mulato, de nome João, bastante ornado, bem como Inocêncio. Além disso, teria consigo um pequeno crioulo e um preto mina bastante idoso.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 4

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro, onde o frade Inocêncio do Desterro Barroso, natural de Viana, é acusado receber em sua cela um mulato barbeiro, escravo do convento, que ele mesmo havia libertado e a quem provia diversas comodidades. Além disto, este frade também teria alforriado mais quatro escravos do convento, alguns dos quais viviam às suas custas. Segundo o ouvidor estas alforrias seriam concedidas com segundas intenções, uma vez que seriam "a escada mais fácil para qualquer frade subir ao mais alto do coração de quem tudo pode".
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 5

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro onde o frade Miguel Antunes, natural do Rio de Janeiro, com 52 anos de hábito, é citado por ser "irreligioso", uma vez que viveria "escandalosamente" há mais de 40 anos, em seu engenho do Campinho, com sua filha, uma mulata muito bem trajada. De acordo com a devassa, o padre possuiria tanta escravatura quanto qualquer senhor de engenho e menos despesas que os demais em razão de seu ofício.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 18

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro onde o frade José dos Santos é citado. O frade era visto como ignorante por passar mais tempo em suas plantações do que no convento. Possuiria algum pecúlio, com o qual alforriou um pequeno mulato da comunidade por ser seu afilhado, agregando-o ao seu serviço.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 19

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro na qual o frade Antônio de Araújo, com 38 anos de hábito, é acusado de se envolver durante treze anos em vários escândalos, sendo o mais grave manter uma família de "mulatos novos e bem trajados". Um crime tão grave demonstraria que o frade não tinha consciência, além de ser um mau exemplo para os demais. Segundo o ouvidor este frade vivia "sem temor a deus, e sem pejo, mas com bastante artifício para enganar o demente comissário reformador" que o havia deixado manter esta família com desculpas fúteis.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 27

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro onde o Frei Julião Rangel é acusado de ser amante de uma crioula. A crioula seria casada com um mulato chamado Raimundo, escravo da mãe do mesmo frade. O frade por ciúmes teria mandado dois de seus escravos, um negro e outro mulato agredirem o mulato Raimundo, amarrando-o e sufocando-o, acabando por matá-lo. Entretanto, os escravos teriam sido soltos por falta de provas.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folhas: 33

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro onde o frade Leandro Manoel Ribeiro, natural de São Paulo, com 32 anos de hábito, é acusado de manter relações com uma mulata que havia trazido de São Paulo, com quem teria um filho que o visitava em sua cela. Consta no processo que não se tinham maiores informações acerca dos rendimentos do frade, apenas que possuía um escravo pobremente vestido.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 37

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro onde o frade Bernardo Magalhães, organista do convento do Rio de Janeiro, com 53 anos de hábito é acusado de estar frequentemente ébrio, e conviver com uma quadrilha de mulatos "peraltas", dos quais um estaria constantemente em sua companhia. Junto com estes mulatos teria promovido "indecentíssimos entremeses e bailes", para divertir outros dois frades do mesmo convento. O acusado não possuiria nem dinheiro nem escravos, pois segundo o ouvidor "tudo é pouco para gastar com aquelas más companhias".
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 41

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro, na qual o padre frei José Roiz de Santana é acusado de ter participado de um batuque no dia de Todos os Santos, no ano de 1782. O batuque teria ocorrido na casa de consistório da Nossa Senhora da Glória, onde também participaram mais dois padres do convento, a filha de um sacerdote, uma mulata, duas crioulas, além de três soldados e um pardo auxiliar do terço.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 93

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783 -1783
Título do fundo ou coleção: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro acusando o padre Frei Domingos Corrêa de manter relação com uma mulata chamada Joana por vários anos e possuir filhos, já adultos, com ela. A mulata moraria na rua dos Ourives, numa casa que lhe fora dada pelo padre, além de ser irmã de um mulato barbeiro ex-escravo do convento do Carmo.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folhas: 94

Conjunto documental: Devassa feita pelo escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, da Relação da cidade do Rio de Janeiro, contra os frades do Convento de Nossa Senhora do Carmo da mesma cidade.
Notação: códice 1064
Datas-limite: 1783-1783
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: devassa promovida pelo ouvidor geral do crime do Rio de Janeiro onde o Frei João Mariano é acusado de manter relação com uma mulher negra que havia sido escrava de uma mulata chamada Bernarda Pinto. O padre possuiria um filho com esta negra, teria dado-lhe moradia, e seu filho estaria vivendo na casa de uma mulata na rua da Cadeia.
Data do documento: 1783
Local: Rio de Janeiro
Folhas: 94

Conjunto documental: Relatório do vice-rei Luís de Vasconcelos
Notação: Códice 72, vol.1
Datas-limite: 1779-1790
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: Cidades, ordem pública
Ementa: parte do relatório remetido pelo vice-rei do Brasil, Luís de Vasconcelos, ao conde de Resende, no qual informa sobre as constantes desordens na cidade do Rio de Janeiro decorrentes da predominância de negros e mulatos entre a população local. Observa que seriam necessários meios de punição exemplar e incentivo ao trabalho. Menciona, ainda, o projeto de criação de uma Casa de Correção. No entanto, enquanto não se construía a Casa, os detidos eram enviados para a Fortaleza da Ilha das Cobras e, mesmo, ao Calabouço.
Data do documento: Agosto de 1789
Local: Rio de Janeiro
Folhas: 26 e 27

Conjunto documental: Registro da correspondência do vice-reinado com diversas autoridades
Notação: códice 70, vol.15
Datas-limite: 1790 - 1797
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil. Registro da correspondência do vice-reinado
com diversas autoridades
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: carta enviada pelo vice-rei do Brasil, conde de Resende, aos mestres de campo, comunicando ofício com ordem punitiva que obrigava todos os oficiais a examinar os passageiros que fizessem caminho pelo distrito de suas companhias, e ao reconhecerem ou suspeitarem de desertores entre homens vadios, negros ou mulatos, que os remetessem presos aos respectivos mestres de campo. Os últimos deveriam conduzir os presos à cidade e aos juízos competentes. Atenta para a punição do oficial em caso de negligência da obrigação e manda que sejam feitas cópias do ofício para serem expedidas aos oficiais ou comandantes das companhias do seu terço. A ordem é dada diante da notícia de deserções de soldados que seriam facilitadas pela omissão e insubordinação dos oficiais.
Data do documento: 25 de março de 1791
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 73v a 75

Conjunto documental: Correspondência de São Paulo com o vice-rei do Brasil
Notação: códice 111
Datas-limite: 1769-1807
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: mapa com o quantitativo de óbitos na capitania de São Paulo no ano de 1800. O mapa classifica os mortos entre brancos, negros e mulatos, subdividindo os dois últimos em escravos e libertos. Distingue, em cada categoria, o sexo e a faixa etária dos falecidos. O número de mortos na capitania de São Paulo, naquele ano, foi de 3467 indivíduos, sendo 1608 brancos, 812 negros e 1047 mulatos.
Data do documento: 1800           
Local: São Paulo
Folha(s): 130

Conjunto documental: Correspondência de São Paulo com o vice-rei do Brasil
Notação: códice 111
Datas-limite: 1769-1807
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: População, mulatos
Ementa: mapa com o quantitativo de casamentos realizados na capitania de São Paulo no ano de 1800. O mapa divide os casados entre brancos, mulatos e negros, tendo estes dois últimos a subdivisão entre livres e cativos. Ocorreram naquele ano 1064 casamentos: 600 de brancos, 19 de negros livres, 185 de negros cativos, 193 de mulatos livres e 67 de mulatos cativos.
Data do documento: 1800
Local: São Paulo
Folha(s): 131