Donatário

Administrador e autoridade máxima dentro do sistema de capitanias hereditárias, que vigorou no Brasil de 1534 a 1821. O donatário tinha por obrigação, ou por dever, colonizar e defender as terras que lhe foram concedidas na Colônia com recursos próprios, garantindo ainda a manutenção da fé cristã. Entre os direitos que possuíam podem ser citados: a fundação e distribuição de terras (sesmarias), o exercício da autoridade judicial e administrativa, a escravização de índios, a cobrança de impostos, entre outros. Em meados do século XVI, foi criado o Governo-geral, com o objetivo de centralizar a administração e auxiliar os donatários no processo de colonização do vasto território luso-americano. Em 1821, a maioria das capitanias tornou-se províncias e o território de algumas, como o da capitania de São José do Rio Negro e o da capitania de Sergipe, foi anexado às novas. [Ver Também Capitanias]