A lei de sesmarias foi criada em 1375, no reinado de d. Fernando, com a finalidade de pôr em produção todas as terras férteis do reino, visando diminuir a importação de grãos. Todas as terras selvagens ...

Localizada na baía do Rio de Janeiro, seu primeiro registro cartográfico foi feito pelo cartógrafo português Luiz Teixeira e sua primeira referência documental é uma carta de sesmarias datada de 1565, ...

Almoxarife da Fazenda Real do Rio de Janeiro, recebeu sesmarias em 1708, na região da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Serra Acima da Roça do Paty do Alferes, estabelecida em 1739. Sua casa grande ...

... (FRÓES e GELABERT. Rumo ao Campo Grande por trilhas e caminhos. Rio de Janeiro: Gráfica Brunner, 2004). As terras da região foram distribuídas através do sistema de sesmarias, com o objetivo de estimular ...

... Ultramarino, sua jurisdição englobava apenas os temas que não fossem militares, uma vez que estes já eram contemplados pelo Supremo Conselho Militar, uma de suas atribuições foi a confirmação das sesmarias ...

... vilas e distribuir Sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las; escravizar os Índios para trabalho na lavoura; estabelecia os tributos que deveriam ser pagos pelos colonos ao donatário ...

... ao instituto da carta de doação ou carta de foral por meio da qual o donatário transmitia a posse de certa parcela do território – sesmaria - a um colono. No sistema de sesmarias, pelas Ordenações Manuelinas, ...

... de milícias que a coroa portuguesa concedia a proprietários de terras e sesmarias, abastados, para manutenção da ordem e defesa do territorial nas adjacências das suas propriedades e auxiliou o alferes ...

Localizadas no nordeste baiano, no chamado Polígono das Secas, as terras que vieram a formar o território de Jacobina foram doadas em sistema de sesmarias àqueles próximos aos administradores coloniais ...

... foram concedidas na Colônia com recursos próprios, garantindo ainda a manutenção da fé cristã. Entre os direitos que possuíam podem ser citados: a fundação e distribuição de terras (sesmarias), o exercício ...

... exerciam funções de julgar crimes, impor penas, executar sentenças (inclusive pena de morte), demarcar e tomar posse de terras, conceder sesmarias a pessoas merecedoras e nomear substitutos para seu cargo ...

... das novas possessões da coroa portuguesa. Esta elite senhorial, além de recebedora de mercês e de terras (capitanias, sesmarias), também desempenhava funções administrativas, ocupando cargos que, pouco ...

... capitanias e sesmarias ao longo do rio Amazonas. As capitanias que compunham o Estado do Maranhão no século XVII eram Pará, Maranhão e Piauí – reais – e Cumá, Caeté, Cametá e Marajó (ou Ilha Grande de ...

... ocorreu por meio do sistema de sesmarias, uma vez que o rio São Francisco ocupava parte das terras atribuídas à Casa da Torre, de Garcia d’Ávila e à Casa da Ponte, de Antônio Guedes de Brito, e pela ação ...

... de pagamento de tributos, perdão de dívidas, além da doação de sesmarias para a agricultura. Até o século XVIII, a presença de colonos portugueses na região da nova capitania se verificava ao longo do ...

... garantir que cada colono tivesse posse de ao menos uma arma para a própria defesa. Entre as outras recomendações do rei estavam conceder sesmarias e garantir que os donos não alienassem ou vendessem as ...

... vila do Brasil: São Vicente. Posteriormente, foi donatário da capitania de mesmo nome, criada em 1534. Em 1536 recebe sesmarias nesta capitania e lá desenvolve o cultivo e processamento de cana-de-açúcar. ...

... das novas possessões da coroa portuguesa. Esta elite senhorial, além de recebedora de Mercês e de terras (Capitanias, Sesmarias), também desempenhava funções administrativas, ocupando cargos que, pouco ...

... a atividade verteu-se por toda a região, promovendo a instalação de várias estâncias. No Rio Grande do Sul, estâncias reais foram criadas em 1737 e sesmarias doadas para a criação do gado, sempre no intuito ...